Plano Nacional de Leitura propõe sistema público de empréstimo de eBooks

O plano 21|23 Escola+, recentemente aprovado pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de Julho, inclui uma proposta do Plano Nacional de Leitura que visa a criação de uma biblioteca digital de acesso gratuito para professores e alunos:

Empréstimo de ebooks e outros conteúdos digitais.

A criação de uma biblioteca digital enquanto sistema público de empréstimo de ebooks e e outros conteúdos digitais de leitura, acessíveis de forma livre e gratuita a professores e alunos, é uma proposta do PNL2027, inserida no domínio 2.4. +Digital, do Plano 21|23 Escola+, financiado pelo PRR.

Volvidos mais de dois anos de pandemia, em que os serviços online ganharam uma proeminência nunca observada e em que a transformação digital se impôs como uma prioridade nacional, é tempo de iniciar o caminho da leitura digital nas escolas.

O livro é um recurso estrutural da educação e da formação de leitores informados, críticos e responsáveis. A criação de uma biblioteca digital afigura-se como uma base indispensável para um ensino e aprendizagem enriquecidos e de qualidade, uma prática da leitura e da escrita digitais mais competente e um aumento do gosto e do hábito de ler, em papel ou no ecrã.

Este propósito está consignado na Orientação Técnica estabelecida pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência, de 17 de janeiro de 2022, mediante a criação de uma Biblioteca Digital e repositório de ebooks, incluindo custos de conceção, criação de imagem e promoção, desenvolvimento aplicacional, aquisição de ebooks, e aquisição de infraestrutura tecnológica para alojamento (p.9).

A disponibilização de uma plataforma de empréstimo de livros e outros recursos eletrónicos (audiolivros, jornais, revistas, …) constitui uma ferramenta estratégica da transição digital da escola para conseguir acompanhar os contextos e as práticas sociais de leitura que marcam a atualidade e corresponder às novas formas de criação, fornecimento e distribuição de conteúdos, em contínuo crescimento.

Seguem-se os detalhes da proposta, disponíveis no ponto 2.4.2. Literacia Digital: Livros e leituras digitais:

Objetivos

Criar uma Biblioteca Digital enquanto sistema público de empréstimo de eBooks e conteúdos digitais acessível às escolas da rede pública portuguesa.

Descrição

A Biblioteca Digital permitirá o acesso generalizado a livros e outros recursos digitais, complementando o acervo das bibliotecas, nomeadamente, das bibliotecas escolares.

Num momento em que o uso da Internet integra as práticas diárias da grande maioria dos portugueses e o uso das tecnologias digitais está amplamente generalizado, torna-se indispensável incluir o livro, independentemente do seu formato ou suporte, num serviço público de empréstimo de eBooks e outros recursos eletrónicos. O que está em causa não é tanto a compra de livros digitais e a sua disponibilização pelas bibliotecas e/ou outras instituições públicas, mas a capacidade destas os emprestarem, recorrendo para o efeito a uma plataforma agregadora, compreendendo eBooks, audiolivros, jornais e revistas. O sistema one copy one user, definido pela União Europeia, pode proteger, pela sua semelhança com os empréstimos tradicionais, os direitos de todas as partes – autores, editores e bibliotecas, bem como dos promotores educativos e culturais, que têm por missão garantir a todos o direito à leitura.

Benefícios e Impactos

Acesso à leitura digital, no quadro da política pública de leitura e do atual processo de transição digital, como ferramenta indispensável à aprendizagem e ao conhecimento.

Oferta de livros e outros recursos digitais, acrescentando à leitura impressa novos modos de ler que aumentem as práticas de leitura e o universo dos potenciais leitores, como é reconhecido pela evidência científica.

Medidas

Disponibilização de uma Plataforma de empréstimo, a criar, com um front office (Web) e um back office completo de gestão de licenças de utilizadores e catálogo, permitindo a gestão de coleções e utilizadores paralelos.

Garantia da compatibilização com todos os formatos: eBooks, audiolivro, vídeo e áudio.

Salvaguarda de:

   – Aplicação de DRM (Digital Rights Management) e segurança própria;

   – Leitura em streaming de HTML5;

   – Aplicação móvel offline para sistemas Android e IOS;

   –  Integração via API única de registo de utilizadores de todas as bibliotecas para single-sign-on;

  – Inclusão de um Módulo de Leitura Social e Clube de Leitura e de um Módulo de Estatísticas.

3 thoughts on “Plano Nacional de Leitura propõe sistema público de empréstimo de eBooks

  1. joaquim Cruz

    tendo em conta a importância do digital no mundo moderno facilitar o acesso à cultura através da democratização do acesso a uma biblioteca digital parece-me sem duvida uma iniciativa que merece aplauso e que deve ser incentivada

  2. Fernando Marques

    O governo deste país deveria adotar medida idêntica destinada á população em geral como forma de aumentar o grau de literacia desenvolvendo o gosto pela leitura e conhecimento.

  3. Alexandra Lage Dixo de Sousa

    Boa tarde,

    Tenho tentado esta via de acesso à leitura digital. Primeiramente com a Pandemia criei um site com a rede bibliotecas de Gaia, partilhada entre PB. Pode-se verificar as obras literárias existentes nos vários anos em Português.
    https://rbegaia007.wixsite.com/meusite
    Algumas disciplinas ficaram em aberto por a pandemia ter cessado e necessitar da contribuição das várias áreas disciplinares.
    Recentemente criei este padlet em que estou a inserir obras literárias mas ainda está em crescimento.
    https://padlet.com/alexlageesic/Bookmarks
    Disponibilizo desde já os dois pois quanto mais partilharmos mais temos.
    Tenho uma colega na RBE de Gaia que teve uma excelente ideia, criou vários QR Codes que disponibiliza em formato de marcadores para serem lidos em sala de aula.
    Fico contente com esta iniciativa pois sempre pensei que deveria existir na RBE um único sítio (com diversos recursos) que possibilitasse a consulta das obras digitais. Algo abrangente com a separação de leituras obrigatórias com a recreativa. Recursos inseridos nas obras de leitura orientada.
    Parabéns.

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