Projecto Adamastor

Domínio Público e Obras Órfãs

POS2020
A Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP) lançou no final do mês passado o programa Portugal Open Source 2020, através da plataforma de crowdsourcing Ideascale. O objectivo desta iniciativa «consiste na recolha de ideias e elaboração de um plano estratégico para a utilização das tecnologias e normas abertas como motor do crescimento e desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesa durante o período de 2015-2020».
 
A fase de recolha de ideias do programa decorre até 31 de Março. Paula Simões, da Associação Ensino Livre, propôs a criação de uma base de dados que permita avaliar se uma obra está em domínio público, por forma a «estimular a criação de produtos e serviços, por qualquer cidadão ou empresa» com base nessas obras. Tendo em conta os objectivos do Projecto Adamastor, esta ideia não poderia deixar de merecer o nosso apoio, não só porque proporcionaria uma ferramenta importante para a nossa actividade, mas também porque nos parece uma iniciativa que decerto incentivará a disponibilização de conteúdo cultural.
 
Se acharem esta ideia meritória, não deixem de contribuir com o vosso voto (e a vossa opinião) através do seguinte link.

O objectivo da ideia que se expõe de seguida é o de estimular a criação de produtos e serviços, por qualquer cidadão ou empresa, a partir de obras que caíram em domínio público, isto é, obras que não tendo direitos de autor podem ser usadas para recriar novas obras, que podem servir de base a produtos ou serviços, comerciais ou não, sem necessidade de uma autorização, nem necessidade de um pagamento.
 
Na Europa, existem alguns casos de sucesso ligados a instituições de património cultural, que tiveram o cuidado de disponibilizar essas mesmas obras e estimular a sua utilização, por parte dos cidadãos, sendo um dos melhores exemplos, o do Rijksmuseum Studio [https://www.rijksmuseum.nl/en/rijksstudio?ii=0&p=0].
 
No entanto, um dos entraves à utilização destas obras é o facto de ser difícil saber se a obra está ou não em domínio público. Mesmo que tenhamos o nome do autor da obra, muitas vezes não é fácil saber o ano da morte, necessário para se saber se a obra já caiu ou não em domínio público (70 anos a partir da morte). Na verdade, este problema é tão grave que temos obras que ninguém pode utilizar por não se saber se têm ou não direitos de autor, são as chamadas obras órfãs.
 
Para minimizar este problema e incentivar a reutilização das obras em domínio público poder-se-ia criar um site constituído por uma base de dados com o nome das obras e o nome e o ano da morte dos autores. Várias instituições públicas têm bases de obras e autores (Biblioteca Nacional, Cinemateca, Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, etc) que poderiam servir de base à criação do site. O site deveria ainda dar a possibilidade do cidadão inscrever um autor a partir, por exemplo, da notícia da sua morte, desde que essa informação pudesse ser verificada (por vários utilizadores do site, por exemplo) e ainda podia permitir que o cidadão colocasse um link para obra, em domínio público (caso ela já estivesse online) ou mesmo carregar a obra, para esta ficar acessível a outros cidadãos. Seria importante que no caso de obras em co-autoria essa informação fosse cruzada, uma vez que a obra nestas condições apenas entra em domínio público depois de todos os autores morrerem.
 
O site deveria ainda ter um espaço, onde os cidadãos pudessem, se quisessem, colocar links para os produtos ou serviços criados, baseados em conteúdos em domínio público.